O intercâmbio norueguês

O projeto AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change é financiado pelo mecanismo plurianual EEA Grants, que tem como países doadores a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. O projeto é promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), composta pelos 16 municípios algarvios, e conta com dois parceiros: a Região de Turismo do Algarve (RTA) e a KS – Associação Norueguesa de Autoridades Locais e Regionais. 

A KS é, portanto, o parceiro oriundo de um dos países doadores. É a única associação de administração local na Noruega. A adesão é voluntária e aberta a todos os governos locais e regionais. Atualmente, todos os 356 municípios e 11 conselhos regionais da Noruega são membros desta associação. A KS advoga em nome dos seus membros, dá voz aos seus interesses, fornece-lhes apoio e funciona como associação patronal para os governos locais e regionais.

Em setembro de 2019 decorreram eleições autárquicas na Noruega e todos os órgãos estatutários da KS foram subsequentemente renovados em fevereiro de 2020. Foi adotada uma plataforma de políticas de médio prazo para 2020-2024, estruturada com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A mitigação e a adaptação às alterações climáticas mantêm-se como uma importante direção estratégica para a KS.

As sinergias com a KS no projeto AwK são particularmente importantes no âmbito do Eixo 2, que diz respeito ao “Intercâmbio e consolidação de conhecimento baseado em casos práticos de adaptação às alterações climáticas, através de interações com entidades similares à AMAL ou autarquias norueguesas”. Assim, a KS tem um papel fulcral neste projeto, contribuindo para a compilação e transmissão de conhecimentos e partilha de experiências relativamente à adaptação às alterações climáticas na Noruega, funcionando como benchmarking* para a adaptação no Algarve.

Em Portugal, o benchmarking é já uma prática aconselhada no que diz respeito à adaptação. De acordo com o Manual de Identificação de Opções de Adaptação do projeto ClimAdaPT.Local, é importante “analisar e considerar se experiências de outros países ou organizações poderão vir a ser aplicadas para os eventos e impactos identificados no município. A consulta desta informação permitirá refletir sobre experiências similares em outros países, municípios, organizações ou comunidades que enfrentam riscos climáticos similares (‘benchmarking‘) e, desta forma, avaliar se as opções de adaptação poderão ser transferidas para o contexto específico do próprio município.”

A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) também refere a importância do benchmarking, ressalvando a importância de promover mecanismos de participação que auxiliem a tomada de decisão, através por exemplo da compilação de bons exemplos a nível nacional e internacional.

Apesar de a realidade climática norueguesa e das projeções para o futuro terem características muito diferentes comparativamente ao Algarve, há também vários pontos e preocupações em comum: o aumento da temperatura em todas as estações do ano e maior risco de incêndios florestais, a precipitação intensa e inundações, o risco de seca (apesar do aumento no volume total de precipitação na Noruega, o sul do país enfrenta risco de seca no verão), a acidificação e aumento da temperatura dos oceanos e os deslizamentos de terras. A partilha de experiências entre países para lidar com as vulnerabilidades climáticas é um dos pilares mais importantes do projeto AwK.

* O benchmarking é um processo que visa melhorar o modo de atuação e desempenho de uma entidade, baseado na avaliação e aprendizagem sobre o desempenho e ações inspiradoras de outras entidades.

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